A justa causa é a “pena de morte” do trabalhador. É a humilhação de ser tratado como desonesto, preguiçoso ou criminoso pela empresa.
Pior do que a humilhação, é o desespero: você sai sem nada. Sem aviso prévio, sem multa de 40% do FGTS, sem seguro-desemprego.
Mas aqui está o que os patrões não te contam: aplicar a justa causa é extremamente difícil. A empresa não pode simplesmente dizer que você errou. Ela tem que provar, e a prova tem que ser muito forte.
Quando a Justa Causa é ILEGAL? (O Filtro)
A empresa só pode demitir por justa causa em casos muito graves (como roubo, agressão, embriaguez no trabalho).
Na maioria das vezes, ela usa desculpas fracas para economizar na sua rescisão. Sua justa causa pode ser revertida se:
- A Empresa não tem Provas: Ela te acusa de “desídia” (preguiça) ou “insubordinação”, mas não tem e-mails, advertências ou testemunhas que comprovem isso.
- A Punição foi Dupla: A empresa te deu uma suspensão pelo erro e, uma semana depois, te demitiu por justa causa pelo mesmo erro. Isso é proibido.
- Faltou Imediatismo: O erro aconteceu há um mês e a empresa só te demitiu agora (o “perdão tácito”).
- A Punição foi Desproporcional: Você faltou um dia sem atestado e foi demitido por justa causa? Isso é desproporcional. O correto seria uma advertência.
Na Justiça, é a empresa que tem o dever de provar que a justa causa foi correta.
O que Você Ganha ao Reverter a Justa Causa?
Se conseguirmos reverter a justa causa na Justiça, você recebe TUDO o que
foi tirado de você:
- Aviso Prévio Indenizado.
- Multa de 40% do FGTS.
- Férias e 13º Proporcionais.
- Direito ao Seguro-Desemprego.
- E, muitas vezes, uma Indenização por Danos Morais pela acusação injusta.
Não aceite ser humilhado e sair sem nada. Se você foi demitido por justa causa e acredita que foi uma injustiça, fale conosco.
