Atuação em Âmbito Nacional | Atendimento 100% Digital
Atuação em Âmbito Nacional | Atendimento 100% Digital
Bem Vindo à Baldan Advogados
Bem Vindo à Baldan Advogados
Operação 100% Digital e Imediata.
Foco Absoluto em Resultados.
Quem somos?
O Baldan Advogados atua sob uma premissa institucional inegociável: a representação técnica, especializada e exclusiva dos interesses do cidadão trabalhador e segurado. Nossa banca rejeita o patrocínio de causas empresariais, assegurando isenção absoluta e ausência de conflitos de interesse na defesa de nossos clientes.
Compreendemos a profunda assimetria que pauta as relações de emprego e a burocracia do sistema previdenciário. Diante disso, nossa missão é atuar como o pilar estratégico e combativo que resguarda direitos face a abusos corporativos e negativas arbitrárias do Estado. Aliamos rigor dogmático, precisão analítica e uma arquitetura de atendimento 100% digital, projetada para conferir máxima celeridade na resolução de litígios e na concessão de benefícios.
Atuamos com transparência processual e imposição técnica irrepreensível. No Baldan Advogados, convertemos direitos suprimidos em reparações financeiras e garantias previdenciárias concretas.
Quem somos?
O Baldan Advogados atua sob uma premissa institucional inegociável: a representação técnica, especializada e exclusiva dos interesses do cidadão trabalhador e segurado. Nossa banca rejeita o patrocínio de causas empresariais, assegurando isenção absoluta e ausência de conflitos de interesse na defesa de nossos clientes.
Compreendemos a profunda assimetria que pauta as relações de emprego e a burocracia do sistema previdenciário. Diante disso, nossa missão é atuar como o pilar estratégico e combativo que resguarda direitos face a abusos corporativos e negativas arbitrárias do Estado. Aliamos rigor dogmático, precisão analítica e uma arquitetura de atendimento 100% digital, projetada para conferir máxima celeridade na resolução de litígios e na concessão de benefícios.
Atuamos com transparência processual e imposição técnica irrepreensível. No Baldan Advogados, convertemos direitos suprimidos em reparações financeiras e garantias previdenciárias concretas.
O QUE FAZEMOS?
Defesa contundente de empresas em Reclamações Trabalhistas. Atuação focada na desconstrução de pedidos infundados, mitigação de riscos financeiros e proteção absoluta do patrimônio corporativo.
Assessoria jurídica para mapear e neutralizar passivos antes que se tornem litígios. Realizamos a adequação de rotinas de RH, jornadas de trabalho e políticas internas da empresa.
Blindagem jurídica na formação de vínculos. Orientação e elaboração de contratos seguros para contratação de autônomos (PJ), terceirizados e prestadores de serviço, afastando o risco de reconhecimento de vínculo.
Assessoria técnica para empresas em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Atuamos na contestação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) perante o INSS e na defesa de ações indenizatórias.
Auditoria rigorosa de contratos finalizados. Atuação combativa para a cobrança judicial de valores ocultados, multas por atraso e diferenças não quitadas pelo empregador.
Rastreamento analítico e execução de horas extras sonegadas, supressão de intervalos e reflexos financeiros. Recuperação integral do tempo de trabalho não remunerado.
Responsabilização da empresa por acidentes ou patologias (Burnout, LER/DORT) adquiridas no trabalho. Ações de alta complexidade buscando indenização integral e estabilidade.
Anulação de contratos cíveis fraudulentos e reconhecimento de vínculo celetista. Exigência retroativa de todos os direitos trabalhistas sonegados durante o período de informalidade.
Reversão imediata de altas indevidas (“pente-fino”) e concessão de Auxílio-Doença. Atuação com pedidos de liminar judicial para obrigar o INSS a implantar o benefício rapidamente e pagar os atrasados.
Atuação focada em agilidade para a aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e PCDs. Desbloqueio imediato de negativas periciais e administrativas do INSS.
Assessoria incisiva para a liberação rápida de Pensão por Morte e Salário Maternidade. Superamos a burocracia administrativa para garantir que os segurados recebam seus valores sem atrasos ou negativas injustas.
Exigência de aposentadorias com foco em aprovação no menor tempo possível. Blindamos o segurado contra exigências intermináveis e erros do INSS para garantir a concessão célere e com o teto financeiro correto.
À frente da banca está o Dr. Rodrigo Antonio Baldan, profissional que alia rigor dogmático a uma leitura pragmática das relações jurídicas e corporativas.
Com dupla Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário, o Dr. Rodrigo consolidou um modelo de atuação de alta performance. Na esfera Trabalhista, o escritório opera estrategicamente nos dois polos, patrocinando tanto empresas quanto empregados. Essa atuação bilateral proporciona uma visão 360 graus dos litígios, garantindo vantagem tática e a compreensão exata de como a parte contrária pensa e age.
Paralelamente, a banca estruturou um braço jurídico independente e exclusivo para o Direito Previdenciário, focado em demandas de alta complexidade e na imposição de garantias contra o INSS.
Essa bagagem confere ao escritório a capacidade de antecipar cenários e estruturar teses jurídicas com extrema precisão. A atuação do Dr. Rodrigo é pautada por um perfil resolutivo e institucional, convertendo a complexidade legal em estratégias polidas, eficientes e inegociáveis na defesa dos interesses de seus clientes.
O QUE PODE ESPERAR DE NÓS?
Avaliamos cada caso com precisão e inteligência tática. Nosso foco não é apenas iniciar processos, mas antecipar cenários e traçar a rota jurídica mais segura e rentável para a resolução do seu problema.
Representamos nossos clientes com firmeza e imposição. Operamos de forma incisiva e calculada, seja em litígios trabalhistas complexos ou no enfrentamento e reversão de negativas arbitrárias do INSS.
Na advocacia de resultado, o detalhe é o que define a vitória. Nossa prática é fundamentada em dupla especialização acadêmica e no domínio absoluto da legislação e jurisprudência mais atualizadas.
Substituímos o jargão jurídico (“advoguês”) por clareza absoluta. Fornecemos avaliações honestas e diretas sobre riscos e viabilidades, garantindo que tenha total controle sobre as decisões do processo.
A burocracia e a morosidade não fazem parte da nossa entrega. Nossa infraestrutura 100% online permite que você inicie, acompanhe e resolva suas demandas com máxima celeridade e segurança, direto do seu celular.
Fale agora com nossa equipe de inteligência jurídica.
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FAQ
A atuação na esfera trabalhista, via de regra, opera sob a modalidade de honorários “ad exitum” (no êxito). Isso significa que o escritório assume o risco técnico da demanda, e os honorários são um percentual descontado apenas no final, exclusivamente sobre o valor
que conseguirmos recuperar e depositar na sua conta.
A legislação prevê os honorários de sucumbência, mas nossa atuação é cirúrgica. Ao avaliarmos seu caso, solicitamos o benefício da Justiça Gratuita (se aplicável ao seu perfil de renda). Além disso, o escritório realiza uma avaliação prévia de viabilidade, ingressando apenas com teses sólidas para mitigar ou anular esse risco.
Não. Processos trabalhistas são públicos, mas a prática de empresas criarem “listas negras” ou trocarem informações para prejudicar candidatos é crime e gera severas indenizações por danos morais. Buscar seus direitos é um ato de legalidade que não impede recolocações em empresas sérias.
Sim. Na advocacia moderna, a prova testemunhal não é a única via. A responsabilidade civil da empresa pode ser comprovada por um acervo probatório digital: e-mails, mensagens de WhatsApp, áudios, registros de sistemas, laudos médicos e até mesmo o histórico de rotatividade do seu setor.
Sim. A ferramenta jurídica adequada para este cenário é a Rescisão Indireta. Quando a empresa comete faltas graves (não paga FGTS, atrasa salários, tolera assédio), exigimos judicialmente o fim do contrato. Você sai com todos os direitos de uma demissão sem justa causa, sem precisar pedir demissão.
Sim. A lei trabalhista opera pelo “Princípio da Primazia da Realidade”. Se você foi contratado como PJ, mas possui chefe, horário fixo e não pode mandar outra pessoa no seu lugar (pessoalidade), ocorre a “Pejotização Irregular”. Podemos desconstituir essa fraude judicialmente e exigir todos os direitos sonegados retroativamente.
Não assine nenhum termo de quitação sem análise técnica. Fornecemos um serviço de auditoria rescisória para confrontar o seu TRCT com os espelhos de ponto e o histórico salarial. Caso identificadas divergências, notificamos a empresa ou executamos a cobrança via judicial.
Todo acordo deve ser submetido a uma avaliação de risco. Muitas vezes, a empresa oferece valores ínfimos para dar quitação total ao contrato e evitar um processo maior. Nossa equipe avalia a viabilidade da oferta e atua na negociação para garantir que a quantia reflita o real valor dos seus direitos.
A responsabilidade pelo pagamento dos salários é da empresa a partir do momento da alta do INSS, mesmo que o médico do trabalho a considere inapta. Atuamos com medidas de urgência (liminares) para obrigar o empregador a retomar o pagamento imediatamente, cessando a desassistência financeira.
A duração varia conforme a complexidade probatória e os recursos da parte contrária. Contudo, nossa operação foca em resolução estratégica. Buscamos frequentemente a conciliação em fases iniciais ou a execução de medidas cautelares para antecipar recebimentos, garantindo a maior celeridade possível.
Através de uma defesa técnica estruturada (Contencioso Estratégico). Desconstruímos as alegações do reclamante através de auditoria documental, contestação analítica de horas extras e impugnação de provas, focando na proteção absoluta do patrimônio corporativo.
Sim, se não houver blindagem jurídica. A terceirização e a contratação PJ são lícitas, mas exigem a ausência de subordinação e pessoalidade. Assessoramos sua empresa na estruturação de contratos cíveis seguros que isentam o negócio de passivos de reconhecimento de vínculo.
Imediatamente. Passivos trabalhistas crescem em silêncio devido a rotinas falhas de RH. Uma auditoria preventiva (Compliance) adequa o controle de jornada, políticas internas e pagamentos de adicionais, neutralizando litígios antes que eles se concretizem.
A justa causa exige imediatidade, proporcionalidade e documentação robusta (advertências, suspensões ou provas inquestionáveis de falta grave). O escritório orienta o RH no passo a passo da aplicação para garantir que a penalidade seja incontestável nos tribunais.
Não. O pagamento depende exclusivamente de enquadramento técnico previsto nas NRs (Normas Regulamentadoras). Atuamos na avaliação preventiva junto a engenheiros de segurança e na defesa técnica da empresa contra laudos periciais judiciais desfavoráveis.
Quando o INSS enquadra um afastamento como doença ocupacional (NTEP), a empresa sofre impactos tributários e de estabilidade. Atuamos na contestação administrativa e judicial desse nexo, comprovando que a patologia não possui origem na atividade laboral.
O abandono de emprego caracteriza justa causa, mas requer rigor processual. Orientamos a emissão das notificações formais exigidas por lei, nos prazos corretos, para configurar o abandono legalmente e blindar a empresa contra pedidos de rescisão indireta.
Sim. A Homologação de Acordo Extrajudicial (HTE) é uma excelente ferramenta estratégica para encerrar vínculos com quitação total de verbas, sem litígio. Nossa banca elabora o termo e conduz o trâmite para validação perante a Justiça do Trabalho.
O teletrabalho exige regras claras sobre disponibilidade e controle de sistemas para evitar passivos de horas extras ou sobreaviso. Formulamos aditivos contratuais de teletrabalho que regulamentam essas métricas e protegem financeiramente a empresa.
Sim, caso não haja fiscalização. A mera entrega do EPI não exime a empresa da responsabilidade civil. Orientamos a implementação de protocolos de fiscalização, termos de responsabilidade e aplicação de penalidades para garantir o cumprimento das normas de segurança.
A negativa da perícia administrativa não é definitiva. Ingressamos com uma ação judicial exigindo uma nova avaliação com um perito especialista judicial. Nosso foco é reverter a decisão e garantir o pagamento de todos os valores atrasados desde a data da negativa.
Sim. Cortes abruptos em benefícios por incapacidade de longa duração muitas vezes ferem requisitos legais. Analisamos a documentação médica atual e ingressamos com pedido de tutela de urgência (liminar) para restabelecer imediatamente o seu pagamento.
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos (acima de 65 anos) ou pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) que comprovem baixa renda familiar. Atuamos na superação das barreiras de perícia médica e avaliação social para garantir a concessão.
É essencial. Pedir a aposentadoria no “escuro” pode custar milhares de reais em defasagem ao longo da vida. Realizamos cálculos analíticos de cenários, tempo de contribuição e idade, traçando a rota exata para que você atinja o Teto Máximo possível da previdência.
Trabalhadores expostos a agentes nocivos (ruído, produtos químicos, calor) aposentam se mais cedo e com regras benéficas. Exigimos e analisamos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para comprovar a exposição técnica e vencer as resistências do INSS.
Sim. A lei estipula prazos máximos para a resposta do INSS (em regra, de 30 a 90 dias, dependendo do benefício). Se o prazo for ultrapassado, utilizamos o Mandado de Segurança, uma medida judicial incisiva para obrigar o INSS a analisar e despachar o seu benefício imediatamente.
Negativas geralmente ocorrem por falhas na comprovação de dependência (como união estável não formalizada). Estruturamos um acervo de provas documentais e testemunhais para reverter a decisão judicialmente, garantindo o amparo financeiro à família com celeridade.
Esta é uma situação de urgência médica e alimentar. Ingressamos com ação de restabelecimento de benefício acidentário, exigindo a realização de perícia judicial para comprovar a continuidade da incapacidade e obrigando o Estado a manter a sua renda.
Sim. O Auxílio-Acidente é uma indenização mensal vitalícia paga ao trabalhador que sofreu um acidente (de qualquer natureza) e ficou com sequelas permanentes que reduzem a sua capacidade para o trabalho. Ele é acumulável com o seu salário atual.
Na via judicial, buscamos a concessão de tutelas provisórias (liminares) quando há urgência e risco de subsistência, o que pode antecipar a liberação de valores em poucos meses. O tempo total do processo depende da agenda de perícias médicas da Justiça Federal de cada região.
