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Sou PJ, mas trabalho como CLT: Como reconhecer o vínculo empregatício?

A empresa te obrigou a abrir um MEI ou PJ para "economizar"? Se você tem chefe, horário e crachá, você é funcionário.

É a fraude da moda. A empresa te contrata, mas diz: “Aqui a gente não assina carteira. Você precisa abrir um MEI (Microempreendedor Individual) ou PJ (Pessoa Jurídica) e emitir nota fiscal todo mês.” Eles te vendem como “moderno”, como se você fosse um “parceiro”.

  1. Você tem um chefe que te dá ordens? (Isso comprova a Subordinação);

  2. Você tem que cumprir um horário fixo? (Isso demonstra controle de jornada e habitualidade);

  3. Você recebe salário fixo todo mês? (Isso caracteriza a Onerosidade, diferente de um prestador de serviços);

  4. Você pode mandar outra pessoa no seu lugar? (Se a resposta for não, existe a Pessoalidade).


Se você respondeu “sim” a isso, você não é um empresário. Você é um funcionário com carteira assinada disfarçado, e a empresa está fazendo isso para ROUBAR seus direitos.



O Custo da “Pejotização”
Ao te forçar a ser PJ, a empresa economiza, e você perde:

  • FGTS (8% do seu salário todo mês).
  • Férias remuneradas (+ 1/3).
  • 13º Salário.
  • Aviso Prévio.
  • Seguro-Desemprego.
  • INSS (que a empresa deveria pagar uma parte).


Some isso em 2, 3, 5 anos. É uma fortuna que ficou no bolso do patrão. Como Provar o Vínculo? (O Filtro)
Nós somos especialistas em “desmascarar” essa fraude. Para ganhar na Justiça, precisamos provar a Subordinação.

O que serve de prova:

  1. Prints de WhatsApp/Teams: Seu chefe dando ordens, cobrando seu horário, aprovando folgas, te tratando como subordinado.

  2. E-mails: Ordens de serviço, cobranças, e-mails com assinatura de “analista”, “gerente” (e não de uma empresa terceirizada).

  3. Crachá ou Uniforme: Se você usava, é prova clara.

  4. Testemunhas: Outros colegas que viviam a mesma situação.


Chega de Injustiça.

Você não é um “parceiro”. Você é um trabalhador sendo explorado. Podemos entrar com uma ação para pedir o reconhecimento do vínculo de todos os anos que você trabalhou e cobrar retroativamente todos os direitos que listamos acima (FGTS, férias, 13º, etc.).

Mande seus prints e e-mails para nosso WhatsApp. Nosso atendimento é 100% online e sigiloso.

Dr. Rodrigo Baldan

Este Artigo Foi Escrito por Quem Entende a Sua Luta.

O Dr. Rodrigo Baldan é Advogado Especialista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Mais importante que isso, antes de ser advogado, Dr. Rodrigo foi trabalhador e criado por um Motoboy e uma Diarista. Ele sabe o que é a humilhação, entende o desequilíbrio de poder e luta por você com a empatia de quem já esteve exatamente no seu lugar.

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Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Dr. Rodrigo possui a especialização técnica necessária, mas seu verdadeiro diferencial não está na academia.

R. Gen. Mário Tourinho – Campina do Siqueira, Curitiba – PR, 80740-000