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Sofri um Acidente de Trabalho: Quais são todos os meus direitos?

Você se machucou trabalhando, no trajeto ou ficou doente por causa da função (LER/Burnout)? A culpa pode ser da empresa.

O que muitos não sabem: o acidente de trajeto (ida ou volta do trabalho) e as doenças ocupacionais (como LER, problemas de coluna ou Síndrome de Burnout) SÃO considerados Acidentes de Trabalho.

A empresa tem a obrigação de garantir um ambiente seguro. Se ela falhou, ela tem que pagar.

O que é seu Direito Imediato?

  1. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): A empresa é obrigada a emitir. Se ela não o fez, nós podemos fazer.

  2. Afastamento pelo INSS: Se você ficar mais de 15 dias afastado, você recebe o benefício do INSS (Auxílio-Doença Acidentário).

  3. Estabilidade de 12 Meses: Ao retornar do INSS, você NÃO PODE SER DEMITIDO por 12 meses. Esse é o seu direito mais importante.

  4. Recolhimento do FGTS: A empresa deve continuar depositando seu FGTS mesmo enquanto você está afastado pelo INSS.


Onde Entra a Ação Judicial? (O Filtro)

O INSS cuida do seu afastamento. Nós cuidamos da responsabilidade do patrão. Se a empresa teve culpa no acidente (ex: máquina sem proteção, falta de treinamento, falta de EPI, ou metas abusivas que causaram seu Burnout), nós podemos processar a empresa e pedir:

  • Indenização por Danos Morais: Pelo sofrimento, pela dor e pelo susto.

  • Indenização por Danos Estéticos: Se você ficou com cicatrizes ou sequelas visíveis.

  • Indenização por Danos Materiais (Pensão): Se você perdeu parte da sua capacidade de trabalho (ex: perdeu um dedo, lesionou o ombro), podemos pedir uma pensão mensal, muitas vezes vitalícia.


Sua Saúde Não Tem Preço, Mas Seu Prejuízo Tem

Não deixe a empresa te tratar como descartável depois que você deu sua saúde por ela. Guarde todos os atestados, receitas e a CAT (se tiver).

Sua saúde e sua estabilidade são prioridade. Com nosso atendimento 100% online, podemos analisar seu caso e garantir que você receba toda a indenização e o suporte que a lei garante.

Dr. Rodrigo Baldan

Este Artigo Foi Escrito por Quem Entende a Sua Luta.

O Dr. Rodrigo Baldan é Advogado Especialista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Mais importante que isso, antes de ser advogado, Dr. Rodrigo foi trabalhador e criado por um Motoboy e uma Diarista. Ele sabe o que é a humilhação, entende o desequilíbrio de poder e luta por você com a empatia de quem já esteve exatamente no seu lugar.

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Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Dr. Rodrigo possui a especialização técnica necessária, mas seu verdadeiro diferencial não está na academia.

R. Gen. Mário Tourinho – Campina do Siqueira, Curitiba – PR, 80740-000